Advogada de grande reputação e experiência no atendimento de empresas em Direito Empresarial e Tributário. É referência em Direito Tributário nacional e internacional, sendo mencionada pela Chambers & Partners Latin America & Global e pelo LACCA Approved.

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Silvania Tognetti é reconhecida por seu conhecimento jurídico e criatividade em soluções para os clientes, características construídas em sua carreira diversificada: como Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (inclusive na representação da Procuradoria no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), em empresa de consultoria tributária internacional (PriceWaterHouse Coopers), em banco de investimentos (com foco em criação de produtos financeiros), em escritório especializado em fusões e aquisições (ao longo de mais de dez anos, com atuação em societário, contratos e tributário), nas bancas de Direito Tributário e Empresarial (de grande e médio porte); em grandes projetos e na diversidade dos clientes atendidos (grandes empresas nacionais e multinacionais).

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Entre seus êxitos, atuou em aquisições internacionais, em projetos de M&A que levaram à criação de gigantes em setores importantes (bebidas, petroquímico, aço), aquisições em setores especiais (internet, supermercados, varejo, siderurgia), e em várias reestruturações de grupos empresariais. Patrocinou ações judiciais e administrativas de valores superiores a US$ 100 milhões, auditou e patrocinou diversas carteiras de contencioso tributário resultante de aquisições e reorganizações.

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É doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), no Rio de Janeiro. Também é Trust Estate Planner – TEP pelo STEP (Society of Trust and Estate Practitioners – organização global de origem inglesa que qualifica e certifica profissionais especializados em trusts, heranças e planejamento sucessório).

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Idiomas: Inglês fluente e Português nativo.

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• Tel: +55 11 3045 3131 – R./Ext./Est. 1006

• E-mail: silvania.tognetti@tognetti.com.br

Advogada doutoranda em Direito Societário, M&A e Contratos com experiência de performance em escritórios de grande e médio porte. Atuou em diversos projetos de reestruturação societária e M&A envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais, participando da elaboração dos contratos de grande projeto em: Contratos de Compra e Venda de Ações ou Quotas, Stock Options, Acordos de Acionistas, Acordos de Investimentos, Contratos de Leasing e de Financiamento de Operações, Contratos de Fornecimento de Maquinário etc. Atuou, ainda, na área de Mercado de Capitais e com pesquisa acadêmica.

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Muriel Waksman é formada pela Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), Mestre em Direito Comercial, pela Universidade de São Paulo (USP) e LL.M. pela University of Chicago em 2019. É autora do livro “Os limites ao poder intervencionista da CVM”, obra referência com foco no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro e análise das diferentes formas de atuação da CVM com base em seu histórico e suas influências.

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Publicações:

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Artigos:

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• Contratação de hedge em casos de CPR. ReDE – Revista de Direito Empresarial, v. 8, 2015;

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• Aspectos econômicos e perspectivas do Agronegócio. ReDE – Revista de Direito Empresarial, v. 6, 2014;

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• A forma da sentença arbitral. ReDE – Revista de Direito Empresarial, v. 1, 2014 (coautoria); e

O direito de preferência na doação de quotas. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 16, 2013.

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Livro:

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• Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM – Dialética, 2021.

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Idiomas: Inglês e Francês fluentes e Português nativo.

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   • Tel: +55 11 3045 3131 – R./Ext./Est. 1004

   • E- mail: muriel.waksman@tognetti.com.br

Advogado com experiência nas áreas cível, tributária consultiva e contencioso, operando em escritórios de grande e médio porte e em grandes empresas nacionais.

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Tem experiência no atendimento de empresas, principalmente em contencioso tributário administrativo e judicial, representando empresas nacionais e multinacionais no ramo de bebidas, comércio exterior, agronegócios, instituições financeiras, indústria e comércio.

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Participou da elaboração de soluções e atividades de consultivo tributário e regulatório, em especial no ramo de telecomunicação e comércio exterior. Mantém atuação diversificada em outras áreas do direito, especialmente a cível, na elaboração e revisão de contratos imobiliários, consultivo e contencioso de família, sucessão, cobrança, consumidor e execução de contratos.

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Estruturou novos negócios, analisando os aspectos e impactos fiscais das atividades empresariais idealizadas que incluíam investimentos internacionais.

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David Damásio de Moura é formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), com especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Dom Bosco (UDB) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e extensão em Direito Penal Empresarial pela Pontifica Universidade Católica (PUC-SP).

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Idiomas: Inglês fluente e português nativo.

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       • Tel: +55 11 3045 3131 – R./Ext./Est. 1003

       • E-mail: david.moura@tognetti.com.br

Professor Doutor de Direito Administrativo na FMU e advogado em empresa de economia mista. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Especialização em direito administrativo pela PUC/SP e em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ.

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Publicações:

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• Sanções administrativas aplicadas pelo Banco Central do Brasil. 1. ed. São Paulo: KDP, 2017. v. 1. 200p.

 

• Sanções administrativas do Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: KDP, 2017. 214p.

 

• Licitações em empresas estatais. 1. ed. São Paulo: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 198p.

 

Capítulos de livros publicados:

 

• Atributos do ato administrativo. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Supremacia do Interesse Público. 1ed. São Paulo: Atlas, 2010, v. 1, p. 343-362.

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Idiomas: Inglês fluente e Português nativo.

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• Tel: +55 11 3045 3131

• E-mail: eduardo.tognetti@tognetti.com.br

Advogada formada há três anos, com experiência de aproximadamente sete anos na área tributária, tendo acumulado conhecimentos desde o início da carreira, tanto no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria, em escritórios de médio e grande porte.

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Possui prática recente focada no contencioso judicial estratégico, representando empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos econômicos, em especial nos ramos de instituições financeiras e automotivo.

 

No contencioso administrativo, atua na defesa de Autos de Infração e condução de processos/procedimentos administrativos para a compensação/restituição de tributos. Na área consultiva, presta assessoria em diversos assuntos, com vivência em questões envolvendo tributos indiretos e direito aduaneiro.

 

Também possui experiência em atendimento à fiscalização, obtenção de certidões municipais, estaduais e federais, bem como auditorias fiscais e análises de risco.

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Daniella é formada pela Faculdade IBMEC Damásio em 2017.

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Idiomas: português nativo e inglês intermediário.

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• Tel: +55 11 3045-3131 – R./Ext./Est. 1009

• E-mail: daniella.eng@tognetti.com.br