Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Confira também o artigo publicado no Migalhas, no link abaixo: https://migalhas.com.br/depeso/327464/onerosidade-excessiva-e-revisao-contratual-em-tempos-de-pandemia-revis-it-ando-conceitos Mayara Roth Isfer Osna Muriel Waksman Introdução              Com ...
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Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias – Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF

Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa e no Migalhas: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25129 https://migalhas.com.br/depeso/326735/repercussao-geral-no-supremo-com-manifestacao-da-procuradoria-geral-da-republica-favoravel-ao-contribuinte-contribuicao-previdenciaria-sobre-1-3-do-salario-nas-ferias Dentre os temas sobre a não ...
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COVID-19 – As alterações nas reuniões e assembleias à distância

Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25095 Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou ...
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Os efeitos do COVID-19 no dia-a-dia societário

Confira nossa matéria no boletim publicado no site da Câmara Portuguesa e da Câmara Italiana: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25026 http://italcam.com.br/rassegna-legale/os-efeitos-do-covid19-no-dia-a-dia-societario ...
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Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de subsidiária de empresa estrangeira no Brasil

{:br}Confira nossa publicação no site da Câmara Italiana: http://italcam.com.br/rassegna-legale/aumento-de-facilidade-de-abertura-de-subsidiaria-de-empresa-estrangeira-no-brasil O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em ...
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Imposizione fiscale e tecnologia: La “Legge sull’Informatica”

Dal 1991 il Brasile concede esenzioni fiscali al settore della Tecnologia dell’Informazione e Comunicazione (TIC) grazie alla cosiddetta “Legge sull’Informatica” ...
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Evento na Câmara Portuguesa – Portugal sob medida: Planejar investimentos com segurança

Nosso escritório promoveu com seus parceiros um evento na Câmara Portuguesa no último dia 09 de abril. Abaixo o link ...
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ICMS sobre download de Software – Convênio CONFAZ nº 106/2017 e Decreto Estadual (SP) nº 63.099/17

Com base no Convênio CONFAZ 106/2017, São Paulo editou o Decreto 63.099/2017, em vigor desde 01/04/2018, impondo o ICMS sobre ...
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Dra. Silvania Tognetti é reconhecida pelo LACCA Approved 2018

Nossa sócia, Silvania Tognetti, foi reconhecida como uma das melhores private practitioners em Direito Tributário da América Latina, pela Latin ...
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STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas

STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas A Terceira Turma do Superior ...
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STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias

STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias A Terceira Turma ...
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Um ano de Tognetti Advocacia

Tognetti Advocacia celebra seu primeiro aniversário e agradece a seus clientes, colaboradores e amigos a confiança, presença e companheirismo ao ...
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Novo “REFIS” – MP n. 783 – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Governo institui, por meio da Medida Provisória n. 783, o Programa Especial de Regularização Tributária. O programa abrange débitos com ...
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Tognetti Advocacia realiza café da manhã com o tema “Alternativas de residência e cidadania mundiais”.

No dia 28 de março de 2017, nosso escritório promoveu um café da manhã com o tema: "Alternativas de residência ...
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STF conclui julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 15.03.2017, por 6 (seis) votos pró contribuinte e 4 (quatro) pró fisco, que ...
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Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro

A Receita Federal publicou hoje, no DOU, a Instrução Normativa RFB n. 1.665, que promove atualizações no RERCT (Regime Especial ...
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Conferência Latino-Americana da STEP (Society of Trust and Estate Practitioners), na Cidade do Panamá

Hoje (29/09/2016), nossa sócia, Silvania Tognetti, falou sobre o tema “Tax Amnesty and Voluntary Disclosure Programs”, na Conferência Latino-Americana da ...
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70º Congresso da International Fiscal Association (IFA)

Nossa sócia, Silvania Tognetti, estará presente no 70º Congresso da International Fiscal Association (IFA), que se realizará entre os dias ...
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