Notícias e Publicações - Tognetti Advocacia

MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país. Será que o Brasil, agora, decola?

Confira este artigo sobre as novas regras de modernização do ambiente de negócios, da nossa sócia Muriel Waksman, publicada no ...
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A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal nas vendas a consumidores finais de outros Estados

Confira nossa matéria publicada no jornal Estadão - https://lnkd.in/dirgSuH Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu ...
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Criptomoedas no Direito Societário

Confira o nosso artigo no jornal Valor Econômico - https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/02/18/criptomoedas-no-direito-societario.ghtml No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas ...
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Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea sem elevar a carga tributária

Confira abaixo a matéria extraída do site da Folha que contou com a colaboração da Dra. Silvania Tognetti: http://estudio.folha.uol.com.br/cni-custobrasil/2020/08/1988827-excesso-de-aliquotas-distorce-o-principio-da-neutralidade.shtml Além ...
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Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária

Confira nossa publicação no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-pros-e-contras-das-propostas-de-reforma-tributaria/ De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite ...
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Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP

A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de ...
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Contratos eletrônicos com assinaturas digitais

Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão do Superior Tribunal ...
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Censo de Capitais Estrangeiros – 2020

De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 ...
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WEBINAR – Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário – Evento Tognetti na Câmara Portuguesa

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Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

Confira também o artigo publicado no Migalhas, no link abaixo: https://migalhas.com.br/depeso/327464/onerosidade-excessiva-e-revisao-contratual-em-tempos-de-pandemia-revis-it-ando-conceitos Mayara Roth Isfer Osna Muriel Waksman Introdução Com ...
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Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias – Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF

Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa e no Migalhas: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25129 https://migalhas.com.br/depeso/326735/repercussao-geral-no-supremo-com-manifestacao-da-procuradoria-geral-da-republica-favoravel-ao-contribuinte-contribuicao-previdenciaria-sobre-1-3-do-salario-nas-ferias Dentre os temas sobre a não ...
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COVID-19 – As alterações nas reuniões e assembleias à distância

Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25095 Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou ...
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Os efeitos do COVID-19 no dia-a-dia societário

Confira nossa matéria no boletim publicado no site da Câmara Portuguesa e da Câmara Italiana: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25026 http://italcam.com.br/rassegna-legale/os-efeitos-do-covid19-no-dia-a-dia-societario ...
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Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de subsidiária de empresa estrangeira no Brasil

{:br}Confira nossa publicação no site da Câmara Italiana: http://italcam.com.br/rassegna-legale/aumento-de-facilidade-de-abertura-de-subsidiaria-de-empresa-estrangeira-no-brasil O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em ...
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Imposizione fiscale e tecnologia: La “Legge sull’Informatica”

Dal 1991 il Brasile concede esenzioni fiscali al settore della Tecnologia dell’Informazione e Comunicazione (TIC) grazie alla cosiddetta “Legge sull’Informatica” ...
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Evento na Câmara Portuguesa – Portugal sob medida: Planejar investimentos com segurança

Nosso escritório promoveu com seus parceiros um evento na Câmara Portuguesa no último dia 09 de abril. Abaixo o link ...
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ICMS sobre download de Software – Convênio CONFAZ nº 106/2017 e Decreto Estadual (SP) nº 63.099/17

Com base no Convênio CONFAZ 106/2017, São Paulo editou o Decreto 63.099/2017, em vigor desde 01/04/2018, impondo o ICMS sobre ...
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Dra. Silvania Tognetti é reconhecida pelo LACCA Approved 2018

Nossa sócia, Silvania Tognetti, foi reconhecida como uma das melhores private practitioners em Direito Tributário da América Latina, pela Latin ...
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STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas

STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas A Terceira Turma do Superior ...
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STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias

STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias A Terceira Turma ...
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