Imposizione fiscale e tecnologia: La “Legge sull’Informatica”

Dal 1991 il Brasile concede esenzioni fiscali al settore della Tecnologia dell’Informazione e Comunicazione (TIC) grazie alla cosiddetta “Legge sull’Informatica” ...
Leia Mais

Evento na Câmara Portuguesa – Portugal sob medida: Planejar investimentos com segurança

Nosso escritório promoveu com seus parceiros um evento na Câmara Portuguesa no último dia 09 de abril. Abaixo o link ...
Leia Mais

ICMS sobre download de Software – Convênio CONFAZ nº 106/2017 e Decreto Estadual (SP) nº 63.099/17

Com base no Convênio CONFAZ 106/2017, São Paulo editou o Decreto 63.099/2017, em vigor desde 01/04/2018, impondo o ICMS sobre ...
Leia Mais

Dra. Silvania Tognetti é reconhecida pelo LACCA Approved 2018

Nossa sócia, Silvania Tognetti, foi reconhecida como uma das melhores private practitioners em Direito Tributário da América Latina, pela Latin ...
Leia Mais

STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas

STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas A Terceira Turma do Superior ...
Leia Mais

STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias

STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias A Terceira Turma ...
Leia Mais

Um ano de Tognetti Advocacia

Tognetti Advocacia celebra seu primeiro aniversário e agradece a seus clientes, colaboradores e amigos a confiança, presença e companheirismo ao ...
Leia Mais

Novo “REFIS” – MP n. 783 – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Governo institui, por meio da Medida Provisória n. 783, o Programa Especial de Regularização Tributária. O programa abrange débitos com ...
Leia Mais

Tognetti Advocacia realiza café da manhã com o tema “Alternativas de residência e cidadania mundiais”.

No dia 28 de março de 2017, nosso escritório promoveu um café da manhã com o tema: "Alternativas de residência ...
Leia Mais

STF conclui julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 15.03.2017, por 6 (seis) votos pró contribuinte e 4 (quatro) pró fisco, que ...
Leia Mais

Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro

A Receita Federal publicou hoje, no DOU, a Instrução Normativa RFB n. 1.665, que promove atualizações no RERCT (Regime Especial ...
Leia Mais

Conferência Latino-Americana da STEP (Society of Trust and Estate Practitioners), na Cidade do Panamá

Hoje (29/09/2016), nossa sócia, Silvania Tognetti, falou sobre o tema “Tax Amnesty and Voluntary Disclosure Programs”, na Conferência Latino-Americana da ...
Leia Mais

70º Congresso da International Fiscal Association (IFA)

Nossa sócia, Silvania Tognetti, estará presente no 70º Congresso da International Fiscal Association (IFA), que se realizará entre os dias ...
Leia Mais