MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país. Será que o Brasil, agora, decola?
Confira este artigo sobre as novas regras de modernização do ambiente de negócios, da nossa sócia Muriel Waksman, publicada no ...
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A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal nas vendas a consumidores finais de outros Estados
Confira nossa matéria publicada no jornal Estadão - https://lnkd.in/dirgSuH Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu ...
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Criptomoedas no Direito Societário
Confira o nosso artigo no jornal Valor Econômico - https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/02/18/criptomoedas-no-direito-societario.ghtml No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas ...
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Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea sem elevar a carga tributária
Confira abaixo a matéria extraída do site da Folha que contou com a colaboração da Dra. Silvania Tognetti: http://estudio.folha.uol.com.br/cni-custobrasil/2020/08/1988827-excesso-de-aliquotas-distorce-o-principio-da-neutralidade.shtml Além ...
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Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária
Confira nossa publicação no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-pros-e-contras-das-propostas-de-reforma-tributaria/ De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite ...
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Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP
A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de ...
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Contratos eletrônicos com assinaturas digitais
Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão do Superior Tribunal ...
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Censo de Capitais Estrangeiros – 2020
De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 ...
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Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
Confira também o artigo publicado no Migalhas, no link abaixo: https://migalhas.com.br/depeso/327464/onerosidade-excessiva-e-revisao-contratual-em-tempos-de-pandemia-revis-it-ando-conceitos Mayara Roth Isfer Osna Muriel Waksman Introdução Com ...
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Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias – Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF
Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa e no Migalhas: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25129 https://migalhas.com.br/depeso/326735/repercussao-geral-no-supremo-com-manifestacao-da-procuradoria-geral-da-republica-favoravel-ao-contribuinte-contribuicao-previdenciaria-sobre-1-3-do-salario-nas-ferias Dentre os temas sobre a não ...
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COVID-19 – As alterações nas reuniões e assembleias à distância
Confira também nossa publicação no site da Câmara Portuguesa: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25095 Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou ...
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Os efeitos do COVID-19 no dia-a-dia societário
Confira nossa matéria no boletim publicado no site da Câmara Portuguesa e da Câmara Italiana: https://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-25026 http://italcam.com.br/rassegna-legale/os-efeitos-do-covid19-no-dia-a-dia-societario ...
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Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de subsidiária de empresa estrangeira no Brasil
{:br}Confira nossa publicação no site da Câmara Italiana: http://italcam.com.br/rassegna-legale/aumento-de-facilidade-de-abertura-de-subsidiaria-de-empresa-estrangeira-no-brasil O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em ...
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Imposizione fiscale e tecnologia: La “Legge sull’Informatica”
Dal 1991 il Brasile concede esenzioni fiscali al settore della Tecnologia dell’Informazione e Comunicazione (TIC) grazie alla cosiddetta “Legge sull’Informatica” ...
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Evento na Câmara Portuguesa – Portugal sob medida: Planejar investimentos com segurança
Nosso escritório promoveu com seus parceiros um evento na Câmara Portuguesa no último dia 09 de abril. Abaixo o link ...
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ICMS sobre download de Software – Convênio CONFAZ nº 106/2017 e Decreto Estadual (SP) nº 63.099/17
Com base no Convênio CONFAZ 106/2017, São Paulo editou o Decreto 63.099/2017, em vigor desde 01/04/2018, impondo o ICMS sobre ...
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Dra. Silvania Tognetti é reconhecida pelo LACCA Approved 2018
Nossa sócia, Silvania Tognetti, foi reconhecida como uma das melhores private practitioners em Direito Tributário da América Latina, pela Latin ...
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STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas
STJ decide ser possível a exclusão de sócio majoritário pelos sócios minoritários em sociedades limitadas A Terceira Turma do Superior ...
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STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias
STJ decide pela indenização de sócios minoritários quando da diluição de sua participação após sucessivas operações societárias A Terceira Turma ...
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Um ano de Tognetti Advocacia
Tognetti Advocacia celebra seu primeiro aniversário e agradece a seus clientes, colaboradores e amigos a confiança, presença e companheirismo ao ...
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Novo “REFIS” – MP n. 783 – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Governo institui, por meio da Medida Provisória n. 783, o Programa Especial de Regularização Tributária. O programa abrange débitos com ...
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Tognetti Advocacia realiza café da manhã com o tema “Alternativas de residência e cidadania mundiais”.
No dia 28 de março de 2017, nosso escritório promoveu um café da manhã com o tema: "Alternativas de residência ...
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STF conclui julgamento sobre ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 15.03.2017, por 6 (seis) votos pró contribuinte e 4 (quatro) pró fisco, que ...
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Prazo para adesão ao regime de regularização de ativos termina em 31 de outubro
A Receita Federal publicou hoje, no DOU, a Instrução Normativa RFB n. 1.665, que promove atualizações no RERCT (Regime Especial ...
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Conferência Latino-Americana da STEP (Society of Trust and Estate Practitioners), na Cidade do Panamá
Hoje (29/09/2016), nossa sócia, Silvania Tognetti, falou sobre o tema “Tax Amnesty and Voluntary Disclosure Programs”, na Conferência Latino-Americana da ...
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70º Congresso da International Fiscal Association (IFA)
Nossa sócia, Silvania Tognetti, estará presente no 70º Congresso da International Fiscal Association (IFA), que se realizará entre os dias ...
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