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admtognetti
19 de mai. de 20233 min de leitura
Comunicado às pessoas físicas com investimentos no exterior
No dia 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória 1.171 que trouxe alterações sobre a tributação da renda auferida por pessoas...
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Tognetti Advocacia
2 de set. de 20213 min de leitura
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental
Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária que afetar com mais...
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Tognetti Advocacia
31 de mar. de 20213 min de leitura
MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país
Será que o Brasil, agora, decola? O Presidente assinou, nesta segunda-feira, a “Medida Provisória de Ambiente de Negócios” com regras que...
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Tognetti Advocacia
16 de mar. de 20213 min de leitura
Criptomoedas no Direito Societário
No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas no direito societário para integralização do capital social de empresas....
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Tognetti Advocacia
16 de mar. de 20213 min de leitura
A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal
nas vendas a consumidores finais de outros estados Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário...
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Tognetti Advocacia
10 de set. de 20205 min de leitura
Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea
sem elevar carga tributária Além de outras distorções, o atual sistema tributário brasileiro peca pela multiplicidade de alíquotas. Nos...
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Tognetti Advocacia
8 de set. de 20203 min de leitura
Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária
De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, via Emenda Constitucional – PEC...
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Tognetti Advocacia
1 de set. de 20201 min de leitura
Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP
A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de 2020, tem o intuito de disciplinar...
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Tognetti Advocacia
13 de ago. de 20201 min de leitura
Contratos eletrônicos com assinaturas digitais
Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão...
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Tognetti Advocacia
17 de jul. de 20202 min de leitura
Censo de Capitais Estrangeiros – 2020
De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o Banco Central do Brasil (BACEN)...
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![[WEBINAR] Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_542ea05e5a914eeb8bf03cff49a9b39b~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/nsplsh_542ea05e5a914eeb8bf03cff49a9b39b~mv2.webp)
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6 de jul. de 20200 min de leitura
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Tognetti Advocacia
20 de mai. de 202015 min de leitura
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
*Mayara Roth Isfer Osna e Muriel Waksman Introdução Com a (não mais tão) nova epidemia de coronavírus pelo mundo e pelo Brasil,...
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Tognetti Advocacia
4 de mai. de 20202 min de leitura
Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias
Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF Dentre os temas sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP)...
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Tognetti Advocacia
23 de abr. de 20202 min de leitura
Covid-19: as alterações nas reuniões e assembleias à distância
Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou o Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas, de modo...
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Tognetti Advocacia
9 de abr. de 20201 min de leitura
Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de empresa estrangeira no Brasil
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em 18 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) DREI nº...
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