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    Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental
    Tognetti Advocacia
    • 2 de set. de 2021
    • 3 min

    Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental

    Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária que afetar com mais...
    1 visualização0 comentário
    MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país
    Tognetti Advocacia
    • 31 de mar. de 2021
    • 3 min

    MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país

    Será que o Brasil, agora, decola? O Presidente assinou, nesta segunda-feira, a “Medida Provisória de Ambiente de Negócios” com regras que...
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    A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal
    Tognetti Advocacia
    • 16 de mar. de 2021
    • 3 min

    A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal

    nas vendas a consumidores finais de outros estados Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário...
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    Criptomoedas no Direito Societário
    Tognetti Advocacia
    • 16 de mar. de 2021
    • 3 min

    Criptomoedas no Direito Societário

    No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas no direito societário para integralização do capital social de empresas....
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    Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea
    Tognetti Advocacia
    • 10 de set. de 2020
    • 5 min

    Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea

    sem elevar carga tributária Além de outras distorções, o atual sistema tributário brasileiro peca pela multiplicidade de alíquotas. Nos...
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    Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária
    Tognetti Advocacia
    • 8 de set. de 2020
    • 3 min

    Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária

    De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, via Emenda Constitucional – PEC...
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    Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP
    Tognetti Advocacia
    • 1 de set. de 2020
    • 1 min

    Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP

    A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de 2020, tem o intuito de disciplinar...
    7 visualizações0 comentário
    Contratos eletrônicos com assinaturas digitais
    Tognetti Advocacia
    • 13 de ago. de 2020
    • 1 min

    Contratos eletrônicos com assinaturas digitais

    Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão...
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    Censo de Capitais Estrangeiros – 2020
    Tognetti Advocacia
    • 17 de jul. de 2020
    • 2 min

    Censo de Capitais Estrangeiros – 2020

    De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o Banco Central do Brasil (BACEN)...
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    [WEBINAR] Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário
    Tognetti Advocacia
    • 6 de jul. de 2020
    • 0 min

    [WEBINAR] Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário

    2 visualizações0 comentário
    Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
    Tognetti Advocacia
    • 20 de mai. de 2020
    • 15 min

    Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos

    *Mayara Roth Isfer Osna e Muriel Waksman Introdução Com a (não mais tão) nova epidemia de coronavírus pelo mundo e pelo Brasil,...
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    Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias
    Tognetti Advocacia
    • 4 de mai. de 2020
    • 2 min

    Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias

    Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF Dentre os temas sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP)...
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    Covid-19: as alterações nas reuniões e assembleias à distância
    Tognetti Advocacia
    • 23 de abr. de 2020
    • 2 min

    Covid-19: as alterações nas reuniões e assembleias à distância

    Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou o Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas, de modo...
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    Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de empresa estrangeira no Brasil
    Tognetti Advocacia
    • 9 de abr. de 2020
    • 1 min

    Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de empresa estrangeira no Brasil

    O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em 18 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) DREI nº...
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    © 2022. Tognetti Advocacia. Criado por Vera Moreira Comunicação

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