Comunicado às pessoas físicas com investimentos no exterior
No dia 30 de abril de 2023 foi editada a Medida Provisória 1.171 que trouxe alterações sobre a tributação da renda auferida por pessoas...
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Tognetti Advocacia
- 2 de set. de 2021
- 3 min
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental
Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária que afetar com mais...
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- 31 de mar. de 2021
- 3 min
MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país
Será que o Brasil, agora, decola? O Presidente assinou, nesta segunda-feira, a “Medida Provisória de Ambiente de Negócios” com regras que...
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- 16 de mar. de 2021
- 3 min
Criptomoedas no Direito Societário
No fim de 2020, foram esclarecidas a utilização de criptomoedas no direito societário para integralização do capital social de empresas....
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- 16 de mar. de 2021
- 3 min
A injusta modulação dos efeitos da decisão do STF sobre o ICMS Difal
nas vendas a consumidores finais de outros estados Em 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário...
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- 10 de set. de 2020
- 5 min
Para empresários, IVA seria capaz de tributar todos os bens e serviços de forma homogênea
sem elevar carga tributária Além de outras distorções, o atual sistema tributário brasileiro peca pela multiplicidade de alíquotas. Nos...
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- 8 de set. de 2020
- 3 min
Os prós e contras das propostas de Reforma Tributária
De um modo geral, em nossa opinião, as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, via Emenda Constitucional – PEC...
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- 1 de set. de 2020
- 1 min
Novos procedimentos para assinaturas eletrônicas na JUCESP
A Deliberação nº 1 do Plenário da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), de 19 de agosto de 2020, tem o intuito de disciplinar...
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- 13 de ago. de 2020
- 1 min
Contratos eletrônicos com assinaturas digitais
Os contratos eletrônicos com assinaturas digitais, como títulos executivos extrajudiciais, têm validade reconhecida desde 2018 em decisão...
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- 17 de jul. de 2020
- 2 min
Censo de Capitais Estrangeiros – 2020
De acordo com a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, o Banco Central do Brasil (BACEN)...
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![[WEBINAR] Caminho na Crise: M&A e Equacionamento de Passivo Tributário](https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_542ea05e5a914eeb8bf03cff49a9b39b~mv2.jpg/v1/fill/w_454,h_341,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/nsplsh_542ea05e5a914eeb8bf03cff49a9b39b~mv2.jpg)
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- 6 de jul. de 2020
- 0 min
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- 20 de mai. de 2020
- 15 min
Onerosidade excessiva e revisão contratual em tempos de pandemia: Revis(it)ando conceitos
*Mayara Roth Isfer Osna e Muriel Waksman Introdução Com a (não mais tão) nova epidemia de coronavírus pelo mundo e pelo Brasil,...
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- 4 de mai. de 2020
- 2 min
Contribuição Previdenciária sobre 1/3 do salário nas férias
Manifestação do PGR favorável ao contribuinte no STF Dentre os temas sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal (CPP)...
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- 23 de abr. de 2020
- 2 min
Covid-19: as alterações nas reuniões e assembleias à distância
Conforme divulgado anteriormente, a MP 931/2020, dentre outros assuntos, alterou o Código Civil e a Lei das Sociedades Anônimas, de modo...
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Tognetti Advocacia
- 9 de abr. de 2020
- 1 min
Eliminação de burocracia facilita e acelera o processo de abertura de empresa estrangeira no Brasil
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, em 18 de março de 2020, a Instrução Normativa (IN) DREI nº...
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